Dourados Sustentável

CARTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MEIO AMBIENTE, POR UMA DOURADOS SUSTENTÁVEL.

2011-09-28T09:13:00.001-04:00

Na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Dourados no dia 10 de Junho de 2011, com o Tema “Meio Ambiente: por uma Dourados Sustentável”, foi realizado debate a respeito das questões ambientais e dos desafios para a construção de uma Cidade Sustentável, no qual foram discutidos temas como: a importância da preservação das nascentes, dos fundos de vales e áreas verdes do município, a política dos Resíduos Sólidos e a experiência da coleta seletiva em Dourados, destacando a importância de sua ampliação, o papel e os desafios do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Após a explanação da mesa, foi aberta para a contribuição da Plenária, que questionou e encaminhou várias propostas que resultaram na elaboração deste documento: a Carta da Audiência Pública: Meio Ambiente: por uma Dourados sustentável, com as seguintes definições, dispostas em dois distintos eixos, a seguir:

1 Criar e Implementar a Agenda 21 no município de Dourados.

2 Criar e Implementar Fóruns de Discussão de Meio Ambiente.

3 Implementar o Plano Diretor para Arborização de Dourados.

4 Implementar políticas e ações para a preservação do horto florestal de Dourados.

5 Garantir a preservação dos fundos de vale, viabilizando amparo legal para evitar a ocupação urbana, e viabilizar a implantação dos parques lineares nas áreas de fundo de vale.

6 Implementar ações que garantam a preservação e a recuperação das áreas de nascentes do município de Dourados.

7 Implementar ações que garantam a preservação e o uso coletivo do parque Flor do Cerrado, como: cercamento do parque e das áreas de mata; elaboração de projeto de manejo; buscar parceria com entidades e instituições para ações de educação e preservação ambiental.

8 Reativar o Comitê Pró-Rio Dourados.

9 Criar e implementar a Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos.

10 Ampliar a Coleta Seletiva do lixo de forma que contemple toda a área urbana do Município de Dourados.

11 Implementar o Projeto da Industrialização dos materiais recicláveis.

12 Gestar junto ao Governo Estadual a isenção de impostos dos materiais reciclados a serem comercializados e transportados no Estado.

13 Implantar unidades de compostagem para o tratamento do lixo orgânico, garantido a produção de composto para posterior uso nas áreas verde, parques e canteiros do município.

14 Implantação de usinas de resíduos da construção civil, gerando material que poderá ser reutilizado pelo município, barateando o custo e diminuindo o impacto da disposição destes resíduos no meio ambiente

15 Implementar o Projeto Usina Verde que consiste na geração de energia elétrica a partir da queima do lixo e com a utilização de filtros de emissão de gazes de efeito estufa.

16 Implementar o Projeto Natal da Comunhão que consiste em desenvolver a decoração natalina da cidade de Dourados com produtos recicláveis desenvolvidos pela comunidade.

17 Estudar formas de coleta de materiais recicláveis que barateie o seu custo em detrimento de como está sendo coletado hoje.

Elias Ishy participa de debate sobre lei de resíduos sólidos no COMDAM

2011-08-28T17:32:00.000-04:00

Ishy recebe agradecimento do COMDAM

Os conselhos municipais, do Meio ambiente, Desenvolvimento Urbano e do Plano Diretor se reuniram a convite do COMDAM para avaliar a proposta de Lei Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos e o projeto de gestão dos resíduos da construção civil, ambos elaborados pelo Poder Executivo. Os projetos apresentados são frutos da articulação do Mandato do Vereador Elias Ishy em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente, atendendo a uma das propostas definidas na Audiência Pública do Meio Ambiente realizada em 10 de Junho, que apontou a necessidade e urgência do Município na elaboração e implementação da política municipal de gestão dos resíduos sólidos.

O Secretário Municipal de Planejamento Antonio Nogueira esteve na reunião, onde fez apresentação dos projetos, relatou como foi o processo de construção da lei, atendendo a provocação do Vereador Elias Ishy e do COMDAM, esclarecendo que a rapidez na elaboração da lei é para atender exigência do edital da Caixa Econômica Federal, que disponibilizou recursos a fundo perdido para projetos voltados a gestão dos resíduos da construção civil a cidades acima de cem mil habitantes e que possuam o plano municipal de resíduos sólidos. “Dourados possuía um plano defasado, o que fizemos foi atualizar as informações referentes à produção de resíduos, elaborar a lei e o projeto no tempo recorde para poder habilitar o município a disputar o edital da Caixa. Assumimos este desafio por solicitação do Vereador Elias Ishy”.

O Projeto prevê a instalação de seis ecopontos e a construção de uma usina de reciclagem, que receberá os resíduos da construção civil onde serão reaproveitados como subprodutos para construção e substituição do cascalho na recuperação de ruas não pavimentadas. Segundo Ishy, a lei significa um grande avanço na preservação ambiental. “Agora irá para a Câmara e o vamos aprofundar o debate, para garantir respeito ao meio ambiente, reaproveitamento dos resíduos, armazenamento adequado de resíduos não reciclados, gerando renda e qualidade de vida”.

Ainda na reunião, o vereador recebeu do COMDAM um documento agradecendo sua postura em relação à discussão do projeto das queimadas da cana em Dourados.

Elias Ishy e entidades apresentam proposta para reciclagem de entulhos à prefeitura

2011-07-12T11:27:00.000-04:00

Ishy reúne-se com Murilo. Foto: Assecom

O vereador Elias Ishy reuniu-se com o Prefeito Municipal Sr Murilo Zauith para entregar a Carta do Meio Ambiente e sugerir ao executivo que faça o projeto de uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil, cujo financiamento poderá ser feito pela Caixa que disponibilizou recursos da ordem de até 3,8 milhões para que as prefeituras desenvolvam projetos de reciclagem entulhos. Os recursos são oriundos do Fundo Socioambiental e o investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A audiência aconteceu às 17 horas do último dia 7 e contou com a participação de entidades que defendem o meio ambiente em Dourados, como o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), o Comitê de Defesa Popular, e a Associação Comercial e Empresarial de Dourados, ACED. Além das entidades, participaram da reunião os secretários de governo, de planejamento, de serviços urbanos, de fazenda e o presidente do PSB, Cláudio Freire.

O vereador Elias ressaltou que o prazo para o envio do projeto é 26 de agosto, e que a prefeitura deve empreender esforços para se candidatar a esse recurso, assim contribuiria para a preservação ambiental e se adequaria à lei federal de destinação adequada dos resíduos sólidos. O prefeito municipal disse que a preocupação ambiental é de todos, e a prefeitura sempre busca pareceria para realização de ações em prol do meio ambiente. “Está resolvido, este projeto será encaminhado”, garantiu o chefe do executivo. Já o representante da ACED, Marcos Ortiz afirmou que a questão é de extrema importância, e o momento é este para conquistar essa verba, e Dourados de fato precisa resolver o problema dos entulhos gerados pela construção civil. Ressaltou que a Associação Comercial é solidária às questões ambientais.

Segundo estudos, uma cidade do porte de Dourados produz aproximadamente 160 toneladas de entulhos ao mês. Além disso, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, nº 12.305 de 2010, prevê metas para que os municípios deem destinação adequada aos resíduos. Por isso, o vereador Elias Ishy, em conjunto com as entidades que promoveram a audiência pública do meio ambiente “Por uma Dourados sustentável” estão empenhados em encontrar soluções para os problemas ambientais do município.

É necessário ressaltar que o maior beneficiado com a implantação da usina seria o meio ambiente, já que o entulho deixaria de ser disposto em locais inapropriados, como as margens da rodovia de acesso ao distrito industrial e os fundos de vale do município, a reciclagem dos resíduos produz cinco tipos de materiais que podem ser utilizados pela prefeitura nas obras publicas, como construção de calçadas e reformas e ainda produz um substrato utilizado para a pavimentação da ruas.

Diversos municípios já possuem experiências no reaproveitamento desses resíduos, como Governador Valadares MG, Ribeirão Preto SP, Londrina PR e a cidade de Belo Horizonte onde a experiência da reciclagem e reaproveitamento dos entulhos da construção civil é referencia no País. Se Dourados conseguir a usina, será a primeira cidade do Estado a realizar reciclagem de entulhos, assim como é a primeira a ter aterro sanitário.

Na Avaliação do Vereador e dos representantes das entidades a reunião foi positiva, pois o executivo assumiu o compromisso da elaboração do projeto de reciclagem dos resíduos da construção civil que deverá ser encaminhado a Caixa Econômica Federal. É a primeira reunião do vereador com o prefeito, que continua numa relação de independência de sua base aliada. Mas que quer, junto, trazer benefícios para o município.

Modelo de usina de reciclagem. Div.

Dourados poderá ter usina de reciclagem de resíduos da construção civil

2011-07-06T14:42:00.000-04:00

Usina de reciclagem de São Carlos SP

A Caixa Econômica Federal disponibilizou recursos da ordem de até 3,8 milhões para que as prefeituras desenvolvam projetos de reciclagem dos resíduos da construção civil. Os recursos são oriundos do Fundo Socioambiental e o investimento contribuirá com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Plano de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos para o município de Dourados é uma das exigências da Caixa para a disponibilização dos recursos. O Plano, que foi elaborado em 2007, informa que o município possui quatro empresas coletoras de entulho. Segundo estudos, uma cidade do porte de Dourados produz aproximadamente 160 toneladas de entulhos ao mês. Aqui, estes resíduos são jogados no meio ambiente sem nenhum tipo de manejo, causando degradação ambiental, como se pode observar na área de nascente do bairro Vila Mary.

Além disso, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, nº 12.305 de 2010, além de outras providências, prevê metas para que os municípios deem destinação adequada aos resíduos da construção. Por isso, o vereador Elias Ishy, em conjunto com as entidades que promoveram a audiência pública do meio ambiente “Por uma Dourados sustentável”, atendendo um dos encaminhamentos do evento, apresentará ao prefeito municipal Senhor Murilo Zauith em audiência agendada para esta quinta-feira, dia 07 a viabilidade da realização do projeto de uma usina de reciclagem de entulho da construção civil.

A audiência acontecerá às 16 horas e contará com a participação de entidades que defendem o meio ambiente em Dourados, como o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados, Agecold, a ONG Salvar, o Comitê de Defesa Popular, o Observatório Ambiental de Dourados, OAD que foram parceiros na audiência pública do Meio ambiente e a Associação Comercial e empresarial de Dourados, ACED

Diversos municípios já possuem experiências no reaproveitamento desse tipo de resíduos, como Ribeirão Preto SP, Londrina PR e Bagé RS. Segundo levantamento realizado em alguns desses municípios, o valor aproximado para a implantação de uma usina é de 600 mil reais, com custo mensal de manutenção de cerca de nove mil reais, o que viabilizaria a realização deste projeto em Dourados.

É necessário ressaltar que o maior beneficiado com a implantação da usina seria o meio ambiente, já que o entulho deixaria de ser disposto em locais inapropriados. A reciclagem dos resíduos produz cinco tipos de materiais que podem ser utilizados pela prefeitura em diversas obras, como calçadas, e outras construções.

Entidades discutem encaminhamentos da audiência pública do meio ambiente

2011-06-30T14:33:00.001-04:00

Representantes das entidades discutem os encaminhamentos
da Audiência pública do Meio Ambiente

O vereador Elias Ishy reuniu-se no dia 29 de junho com as entidades que organizaram a audiência pública do meio ambiente “Por uma Dourados sustentável” para avaliar a Audiência e projetar encaminhamentos que poderão ser priorizados para serem consolidados.

Estavam presentes o vereador Ishy, os membros do gabinete, o arquiteto e palestrante da audiência Luiz Carlos Ribeiro, o geógrafo e também palestrante Ataulfo Alves Stein do Conselho Municipal de Defesa ambiental, Irmã Ana Maria Delazeri da Rede de Economia Solidária e representante da Igreja Católica, e Ronaldo Ferreira do Comitê de Defesa Popular.

A comissão avaliou de forma bastante positiva a audiência, que cumpriu seu papel de debater o tema, e possibilitou que a sociedade participasse das discussões. Todos são conscientes da necessidade de formalização dos encaminhamentos para que a audiência não fique apenas no ato realizado, como uma mera ação burocrática, mas que tenha conseqüências na consolidação de políticas públicas efetivas para as questões ambientais.

Nesse sentido, o vereador Elias Ishy agendará reunião, juntamente com os representantes das entidades com o executivo, para viabilizar os encaminhamentos pós-audiência. O edil lembra também que será produzida uma Carta da Audiência Pública que estabelecerá as propostas que foram discutidas e aprovadas. Além disso, observa a urgência em se implementar a Agenda 21 em Dourados, a implementação da política de gestão de resíduos sólidos e preservação das áreas verdes e nascentes.

Segundo o vereador, é preciso também cobrança para que se seja feita a estruturação do IMAM – Instituto Municipal de Meio Ambiente e de planejamento no sentido de que as ações anteriores sejam garantidas e que esses instrumentos possam resultar em planejamento urbano e políticas de meio ambiente no município.

A carta será encaminhada ao COMDAM e para a Prefeitura Municipal em reunião que será agendada com o prefeito.

Confira o áudio das palestras realizadas na Audiência Pública do Meio Ambiente “Por uma Dourados sustentável”, que aconteceu na Câmara Municipal em 10 de junho de 2011.

2011-06-27T08:40:00.000-04:00

Abertura com o Vereador Elias Ishy e palestra do sociólogo da CNBB Ivo Poletto

Arquiteto Luís Carlos Ribeiro, da ONG Salvar

Professora Ivete Pedroso / Agecold – Agentes Ecológicos de Dourados

Geógrafo Ataulfo Alves Stein, do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDAM, interferências e encerramento

Ishy quer educação ambiental nas escolas

2011-06-22T16:03:00.001-04:00

Ishy fala na tribuna da Câmara Municipal

A escola deve oferecer meios efetivos para que cada aluno compreenda os fenômenos naturais, as ações humanas e suas consequências. É fundamental que cada aluno desenvolva as suas potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais construtivos, colaborando para a construção de uma sociedade socialmente justa, em um ambiente saudável.

Sendo assim, com conteúdos ambientais em todas as disciplinas do currículo e contextualizados com a realidade da comunidade, a escola ajudará o aluno a perceber a ligação entre meio ambiente e qualidade de vida. Para isso a Educação Ambiental deve ser abordada de forma sistemática e transversal, em todos os níveis de ensino, assegurando temas ambientais de forma interdisciplinar nos currículos das diversas disciplinas e das atividades escolares.

Diante da importância desse tema, o vereador Elias Ishy – PT encaminhou à mesa na sessão do último dia 20, uma indicação para que a administração municipal desenvolva programas e ações que estimulem a prática da coleta seletiva do lixo junto às escolas municipais, já que a seletividade do lixo é um dever que deve ser praticado por todos os seres humanos do planeta, pois pode propiciar um ambiente saudável e agradável para viver, além de gerar emprego e renda.

“O maior desafio a ser enfrentado é quanto à sensibilização e conscientização da população sobre o assunto. Neste sentido é fundamental o trabalho de educação ambiental desenvolvidos pelas escolas seja na perspectiva de reduzir a produção do lixo em geral, da seletividade, da coleta, do reaproveitamento e do seu devido destino, a exemplo do que vem sendo feito pela Escola Municipal Neil Fioravante, também conhecida como CAIC” reassalta Ishy em seu pronunciamento na tribuna.

Enfim, a escola é o lugar onde se formam cidadãos comprometidos com uma sociedade mais sustentável. Por isso, o mandato do vereador Elias Ishy, consciente da importância da educação ambiental, quer que o executivo implante projetos educativos no âmbito escolar para que as futuras gerações adquiram hábitos saudáveis e poupem o planeta de agressões.

Elias Ishy cobra da prefeitura remoção de famílias que vivem em área de risco

2011-06-20T14:28:00.001-04:00

Ishy visita moradores da área de fundo de vale

O Vereador Elias Ishy – PT visitou nesta sexta, 17/06 diversas famílias moradoras do bairro Jardim Clímax, como consequência dos encaminhamentos tirados pela Audiência Pública sobre o meio ambiente realizada no dia 10 de junho. Lá ele pode constatar a situação no mínimo indigna em que vivem aproximadamente setenta famílias, sem acesso aos equipamentos urbanos básicos e obrigadas a conviver com umidade extrema, alagamentos, casas sem infraestrutura, sem esgoto sanitário e em risco de desabamento. Enfim, residências sem condições dignas de moradia, abrigam crianças, adultos e idosos.

A situação persiste há 26 anos no loteamento irregular do Jardim Clímax, as margens de um dreno que forma um pequeno córrego, a poucos metros da Avenida Joaquim Teixeira Alves. A água mina da terra ao lado das casas, percorrendo seu caminho até o pequeno riacho. Segundo a moradora do local, Dona Nair, na época de chuva é um “Deus nos acuda”, com as pessoas temendo perderem suas casas levadas pela enxurrada.

O local esteve no roteiro da visita técnica que foi parte da programação da Audiência Pública sobre Meio ambiente “Por uma Dourados sustentável”, uma proposição do vereador Elias Ishy, que aconteceu no último dia dez na Câmara Municipal. A moradora do local há 26 anos, Aparecida Pereira dos Santos Ferreira mostrou-se indignada com a as condições que vive, já que existem promessas de remoção para outro lugar, mas até agora nada foi feito. Enquanto isso, “meus filhos tem de conviver com a umidade e o esgoto”, afirma.

Diante dessa situação, o vereador Elias Ishy encaminhou requerimento à prefeitura para saber como se encontra o processo de reassentamento dos moradores, já que estão previstos 23 milhões em verbas do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, para realocar os moradores. Segundo o levantamento, parte das 147 casas que estão sendo construídas no Conjunto Estrela Tovy, no Bairro Jardim Novo Horizonte seriam destinadas às famílias. No entanto, segundo dona Aparecida, uma das moradoras, existem pessoas contempladas com as casas que estão em melhores condições, enquanto os moradores dali aguardam pacientemente por um lugar digno para morar.

Segundo levantamento feito pela equipe do vereador Elias Ishy junto à prefeitura, até o mês de julho estará sendo feita a remoção dos moradores. Para isso, está faltando apenas a abertura de ruas, cascalhamento no novo loteamento e cercamento do Parque que possui uma das últimas reservas de Mata Atlântica do município. Aliado a isso, é preciso orientar os futuros moradores para o cuidado com o meio ambiente, visto que estarão em uma área de recarga do lençol freático.

O vereador retornou ao local no último dia 17 e mais uma vez pode constatar a falta de dignidade nas condições de moradia daqueles cidadãos douradenses. Na ocasião, entregou aos moradores cópia do requerimento entregue a prefeitura cobrando uma solução para aquelas famílias. Levou também a resposta do prefeito, que prometeu remover os moradores em 30 dias.

Foi constatado também que a empresa que efetua na Avenida Aziz Rasselen está com as atividades paralisadas devido ao atraso na remoção dos moradores.

Para ver mais fotos da visita, clique na imagem abaixo

Visita Jardim Clímax

2011-06-14T15:17:00.000-04:00

Elias Ishy solicita o cercamento do Parque Flor do Cerrado

Vista parcial do Parque

O Vereador Elias Ishy, na sessão do último dia 13, encaminhou pedido à Prefeitura solicitando o cercamento do Parque Ambiental Flor do Cerrado, localizado no bairro Jardim Novo Horizonte. O local é uma das poucas áreas de preservação ambiental da cidade de Dourados. Além disso, abriga a nascente do córrego Água Boa e possui uma pequena reserva de Mata Atlântica.

O Parque possui área total é de 133.868,81 m2 e já existem recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - para construção de área de lazer, pista de caminhada e urbanização naquele espaço.

Construção de casas na área do Parque

É um ambiente, segundo Ishy, que deve ser cercado o mais breve possível, pois localiza-se entre loteamentos e tem até mesmo um conjunto habitacional em construção no seu interior. Só o cercamento ajudaria a proteger a flora e a fauna ali existentes.

A questão ambiental é uma das prioridades globais, e tem permeado os debates entre os chefes de Estado de todo o planeta. Dourados pode dar exemplo preservando suas áreas verdes da degradação.

Ambientalistas de Dourados protestam contra derrubada de árvores no Canaã I

2011-06-13T17:25:00.001-04:00

Ambientalistas de Dourados ainda estão revoltados com o corte de árvores no Jardim Canaã I em Dourados. Na audiência “Meio ambiente por uma Dourados sustentável” eles colocaram um banner gigante próximo nas paredes da Câmara Municipal de Dourados com uma matéria sobre o assunto, onde o alvo parecia ser o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Vanderley Carneiro, que teve o nome sublinhado co material publicitário.

Disputa política ou revolta, o fato é que o presidente do Comitê de Defesa Popular, Ronaldo Ferreira foi para cima da prefeitura, que não teve ninguém para defendê-la quanto ao assunto no evento. “É preciso ter um plano diretor de plantio de árvores, porque enquanto não tiver, qualquer pessoa da prefeitura vai fazer o que fez”, disse ele.

A mesma opinião foi defendida pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Ataulfo Alves Stein. “É preciso um plano diretor para regulamentar esses cortes e junto com isso uma política de replantio dessas árvores”, afirmou.

O caso

O MS JÁ foi informado do caso esteve no local, onde constatou as irregularidades. Na Secretaria de Serviços Urbanos, que seria responsável pela autorização das podas, a informação dada foi que no “Bosque do Canaã I”, “faltou uma expedição que a própria Semsur [Secretaria Municipal de Serviços Urbanos] deveria emitir”. “Emitir para mim mesmo ficaria meio contraditório”, declarou na época o secretário adjunto Vanderlei Carneiro.

Segundo Carneiro, não havia com o que se preocupar, já que as árvores cortadas foram abacateiros e pés de manga. As nativas, de acordo com ele, foram preservadas. Dias depois, devido à repercussão do caso, a prefeitura informou que através de parceria com empresas e entidades, pelo menos 1.100 mudas de espécies nativas e ornamentais foram plantadas nos últimos meses em Dourados.

“Todo o trabalho de plantio de árvores vem acompanhado pelo prefeito Murilo Zauith. ‘Temos a preocupação constante de organizar o plantio de árvores em nossa cidade. O meio ambiente é o principal assunto do século 21 e estamos sintonizados com esse tema mundial’”, dizia o release.

Ambientalista faz alerta: “córregos de Dourados desaparecerão em breve

2011-06-13T17:20:00.000-04:00

O arquiteto e ambientalista, Luiz Carlos Ribeiro fez um alerta na última Audiência Pública “Meio ambiente por uma Dourados sustentável” que se algo não for feito, os córregos que cortam a cidade desaparecerão em pouco tempo.

Ele mostrou animações que mostram que a maior parte das áreas de fundo de vale na cidade estão a mercê da própria sorte e ocupadas por casas, sem mata ciliar. O mesmo ocorre com as nascentes que compõem o Rio Dourados, que mesmo dando nome à cidade é desprezado.

Na opinião dele isso está acontecendo porque falta uma política contínua de preservação ambiental “Sai um prefeito vem o outro que não continua o trabalho do outro e as vezes, pelo contrário, desfaz o que o primeiro tinha feito”, critica ele.

“Ainda falta o pensamento do administrador público que ele é o administrador de uma ‘S.A’ onde nós somos os acionistas. Cadê o Ministério Público que não investiga se Dourados recebe lixo de outras cidades ou não?”, questionou.

Pesquisa recente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), apontou que 90% dos córregos de Dourados estão poluídos.

Foram 12 meses de pesquisa e o córrego mais poluído é o Rego D’água, que recebe esgoto urbano. Depois dele vem o Paragem, com o mesmo problema. “Nos córregos a qualidade da água não é boa e a prova maior é a diminuição das espécies de peixe. No Água Boa, por exemplo, só existem espécies resistentes à contaminação ou que possuem um sistema de respiração também fora da água, como o Cascudo”, explicou o professor biólogo Yzel Rondon Suarez, responsável pela pesquisa quando se encontrou com o prefeito Murilo Zauith para entregar o estudo.

São oito córregos que cortam o perímetro urbano do município. Estão castigados pela ação do homem, os córregos o Laranja Doce e Da Lagoa (que deságuam no Rio Brilhante) e o Água Boa, o Rego D‘Água, o Paragem, o Chico Viegas, o Engano e o Olho D´agua, que deságuam no Rio Dourados, que abastece o município.

MS JÁ

2011-06-13T16:38:00.001-04:00

Participação popular enriquece audiência pública sobre meio ambiente

Palestrantes e organizadores da Audiência

Aconteceu na Câmara Municipal no último dia dez a Audiência Pública do Meio Ambiente “Por uma Dourados Sustentável.” O evento atraiu centenas de pessoas interessadas em debater as questões propostas. Foram 220 inscritos e 313 credenciados. No sábado, 70 participantes acompanharam as visitas técnicas.

Seu objetivo foi mostrar a realidade das questões ligadas ao meio ambiente em Dourados, ressaltar a importância da preservação, da reciclagem, da conscientização ambiental e manejo adequado do lixo. Estimular o debate que promova a preservação de rios, solo, nascentes, matas ciliares, fundos de vale e reserva legal para que o poder público, universidades, Ongs, igrejas construam políticas públicas de preservação ambiental.

Universitários, estudantes secundaristas, professores, religiosos, ambientalistas presenciaram a exposição sobre os perigos da não preservação pelo sociólogo Ivo Poletto, da CNBB – Conferência Nacional do Bispos do Brasil - que durante 40 minutos fez uma exposição clara sobre as catastróficas consequências para a humanidade caso o homem não comece já a repensar sua relação com a natureza.

A seguir, diante de uma plateia atenta, a professora Ivete Pedroso, coordenadora da Agecold – Agentes Ecológicos de Dourados - expôs a experiência da reciclagem em Dourados que, apesar de louvável, atinge apenas onze bairros e recicla apenas 1,2% do total do lixo produzido na cidade, que, segundo ela, totaliza 160 toneladas por dia. “Caso a reciclagem não seja uma prioridade da administração e consequentemente da população, em breve o aterro sanitário municipal esgotará sua capacidade e não terá mais condições de receber os resíduos”, destacou a Ivete.

O palestrante Luis Carlos Ribeiro, presidente da ONG Salvar, mostrou com clareza as áreas de nascentes e fundos de vale dos rios que cortam o município. “O poder público deve dar o exemplo e demarcar as áreas de preservação para que não percamos nosso lençol freático e as fontes de água disponíveis no município”, diz.

O último palestrante foi o presidente do COMDAM, Conselho Municipal de Defesa Do Meio Ambiente, Ataulfo Alves Stein. Ele afirmou que todo projeto deve passar pelo Conselho e protestou contra a derrubada de árvores realizada pela prefeitura no bairro Canaã I. Os participantes puderam participar na sequência com perguntas e sugestões que se transformarão em um documento com as propostas para melhorar a relação dos douradenses com o meio ambiente daqui em diante.

Exposição da Rede de Economia Solidária

Durante a audiência houve exposição no saguão da Câmara de produtos confeccionados com materiais que iriam para o lixo, através dos empreendedores da Economia Solidária e entrega de mudas de árvores frutíferas para os presentes

O vereador Elias Ishy, propositor da audiência, afirmou que em 1996 foi elaborada uma carta de prioridades, e que muitas demandas continuam desde aquela época. Pouco foi feito e muito há por fazer na questão ambiental em nosso município. São necessárias políticas públicas e participação da sociedade para garantirmos a sustentabilidade do planeta para as gerações futuras.

Visitas técnicas

Ivete Pedroso fala sobre a reciclagem

No dia 11 pela manhã, os inscritos na audiência participaram de uma visita técnica por alguns locais onde há sérias demandas na questão ambiental no município. O primeiro lugar visitado foi a Agecold, onde a professora Ivete Pedroso mostrou o passo a passo da reciclagem, a situação dos associados e as carências do local, cujo espaço não comporta a demanda dos recicláveis que chegam ao local.

A seguir os participantes estiveram no antigo lixão do Bairro Cachoeirinha. Lá, o geógrafo Ataulfo Stein, mostrou a construção de casas em local inadequado. A Senhora Leonilda, moradora do local, questionou veementemente quem seria o responsável por autorizar a construção de um bairro residencial em um local de risco. Ela também afirmou que a prefeitura entrou em contato com os moradores através da Secretaria de Obras, onde os alertou da possibilidade dos moradores serem removidos. “Nós queremos saber agora como será feita a indenização por tudo que nós já gastamos e investimos em nossas casas, já que a própria prefeitura deu autorização para que nós construíssemos”, comenta a moradora.

Ishy e participantes às margens do Córrego Água Boa

A situação mais chocante foi encontrada no Jardim Clímax, onde vários moradores vivem Á margem do Córrego Água Boa, convivendo com o cheiro de esgoto, inundações e perigo de desabamento de suas casas. A moradora do local, Aparecida Pereira disse que mora lá há 26 anos e que sempre ouve promessas de reassentamento, “somente na época das eleições”, diz. “Depois, esquecem a situação que vivemos aqui.” Segundo ela, foi feito o recadastramento dos moradores para receber novas casas no Conjunto Estrela Tovy (Bairro Novo Horizonte), já que as verbas do PAC para aquele conjunto incluíam o reassentamento das famílias. No entanto, a situação para eles continua inalterada.

A visita foi encerrada no Bairro Novo Horizonte, onde foi constatada a absurda situação de um conjunto residencial sendo construído em uma área de várzea, próximo a nascentes. Parte da mata foi destruída para construir casas. O arquiteto Luis Carlos Ribeiro, da ONG Salvar, lembrou que é preciso preservar o pouco que restou, sob o risco de perdermos aquela área de recarga do lençol freático.

A aluna terceiranista da Escola Menodora, Natalia Victol, disse que é importante conhecer melhor a cidade onde vivemos, e que não basta ter consciência, tem de por em prática os conhecimentos, já que existe desrespeito ao meio ambiente em todos os lugares.

O vereador Elias Ishy acompanhou o percurso, mostrando o que é possível fazer diante de tais desrespeitos com o meio ambiente, e que esta será uma das principais bandeiras de seu mandato. Ele afirmou que no decorrer da semana haverá reunião com todos os parceiros para avaliar a audiência e sistematizar os encaminhamentos que serão dados diante dos problemas levantados.

Parque Flor do Cerrado

Fotos da Audiência Pública "Meio Ambiente, por uma Dourados sustentável"

2011-06-13T15:37:00.004-04:00

Para acessar as fotos, é só clicar nos links abaixo

Audiência

Audiência Pública Meio Ambiente

Visita à Agecold

Visita a AGECOLD

Visita técnica ao Cachoeirinha

Área de risco Cachoeirinha

Assentamento irregular Jardim Clímax

Assentamento irregular Clímax

Parque Flor do Cerrado:

Área de nascente do córrego Água boa - Parque Flor do Cerrado

Exposição da Rede de Economia Solidária

Exposição Economia solidária

2011-06-12T11:10:00.003-04:00

Dourados precisa de uma agenda verde

Dourados possui em seu território urbano uma quantidade de parques, áreas verdes e de córregos invejável por outras cidades do mesmo porte. Ao todo são 12 parques e 11 córregos, em um município com aproximadamente 200 mil habitantes. Apesar da quantidade de áreas verdes o nível de proteção e urbanização delas é muito pequeno. O único parque ecológico urbanizado de Dourados é o Antenor Martins. Ainda assim, o parque precisa de uma ação de recuperação. Além disso, “o Parque Arnulpho Fioravante precisa urgentemente ser ambientalmente recuperado e urbanizado”, segundo Ataulfo Stein, presidente do COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Áreas como o Horto Florestal e o Parque Flor do Cerrado, por exemplo, existem praticamente só no papel, sendo necessário que o município pense na preservação, defesa e urbanização dessas importantes áreas.

Outro dado preocupante: “Dourados tem apenas 7,79% da sua vegetação nativa. Em tempos em que se discute o Novo Código Florestal, o município está longe de ter o mínimo exigido por lei, no caso das propriedades rurais”, afirma Luiz Carlos Ribeiro, diretor-presidente da ONG Salvar.

Desde o governo do Partido dos Trabalhadores em Dourados (2001 - 2008), quando foi criada a Lei Verde, a Lei do Uso dos Solos e o Plano Diretor do Município, a cidade tem uma das mais avançadas legislações sobre meio ambiente e ocupação urbana, mas falta colocá-las em prática. Para Luiz a cidade deveria discutir uma Agenda 21 para o município.

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.

Para o vereador Elias Ishy, a administração municipal deveria se comprometer com o fortalecimento dos órgãos de planejamento e meio ambiente do município, dando autonomia para que esses possam formular ações voltadas crescimento e proteção de nosso Meio Ambiente.

O vereador defende que através de concursos públicos, técnicos capacitados passem a pensar a ocupação humana no município e a criação e preservação de áreas verdes. “Se houvesse um Instituto de Planejamento e Meio Ambiente, por exemplo, sendo o responsável por organizar o crescimento e ocupação da cidade com autonomia, nenhum prefeito faria obras que não tivessem ajustadas com o plano diretor, a lei verde e a lei de uso de solos”, afirma Elias.

O vereador aponta ainda outros desafios para o município, como a criação de corredores ecológicos nas zonas rurais. Com eles é possível proteger os recursos hídricos para a melhoria das condições climáticas, da diversidade biológica e da produção agropecuária através de um processo integrado de gestão social e ambiental. Os corredores possibilitam também o controle da erosão e preservação dos mananciais e a recomposição da rede de drenagem natural.

Outro desafio é o antigo lixão de Dourados que continua poluindo. “A área que deveria ser recuperada, devido ao alto grau de contaminação do lençol freático, voltou a ser utilizada de maneira incorreta por populares, mas a responsabilidade é da administração municipal”, afirma Elias Ishy. Elias cobra que o monitoramento e diagnóstico da área sejam apresentados pela empresa licitada, uma vez que a mesma já recebeu R$300 mil do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Dentre as alternativas, o vereador aponta o aumento da coleta seletiva. Para o vereador a próxima licitação para a coleta de lixo e administração do aterro sanitário deve prever a coleta seletiva em todo o município, além da compostagem do lixo orgânico que precisa ser feita no aterro sanitário e da utilização do gás metano produzido pelo aterro para a produção de energia.

Cobertura Arbórea

Dourados é a cidade mais arborizada do Estado. Em 2007 a média era de 250 mil árvores em toda área urbana, nas ruas e dentro dos terrenos das casas. Porém no último período muito pouco foi feito em relação à revitalização arbórea na cidade. Recentemente uma parceria entre sociedade civil e a administração municipal fez o plantio de árvores em algumas regiões do município. Para o vereador Elias Ishy, a iniciativa é louvável, mas ainda precisa ser aprimorada. “Precisamos pensar em uma revitalização arbórea continuada para Dourados, para isso o viveiro de mudas é essencial”, afirma o vereador. O vereador defende também a consolidação de um Plano Diretor de Arborização.

A Prefeitura Municipal mantém um viveiro para incentivar e diversificar o plantio de árvores na cidade e cumprir a demanda paisagística e de revitalização de áreas ambientais. O Viveiro possui árvores frutíferas e ornamentais que são distribuídas gratuitamente. A finalidade é a recuperação das matas ciliares, áreas de Reserva Legal na zona rural e arborização das áreas públicas da cidade.

Viveiro de Mudas Bernardino da Costa Bezerra, Localizado na Rua Honduras próximo ao túnel de acesso ao Parque das Nações II. Maiores informações: (67) 9971-5646.

2011-06-10T16:34:00.002-04:00

O lixo é responsabilidade de todos

Vereador Elias Ishy visita o Aterro Sanitário de Dourados

Dourados foi a primeira cidade do Estado de Mato Grosso do Sul a implantar um Aterro Sanitário. A iniciativa foi do governo petista quando esteve à frente da administração municipal. Inaugurado em 2005, o aterro foi um avanço tamanho para a questão do lixo, um dos principais problemas do modo de produção e consumo atual.

Implantado há seis anos, com expectativa de vida útil de aproximadamente 20 anos, com a crescente quantidade de lixo produzido no município nos últimos anos, essa perspectiva deve diminuir. O aterro sanitário recebe hoje o equivalente a 160 toneladas de lixo por dia.

Apesar do aterro e da coleta seletiva, ainda há pontos de despejo ilegal de lixo pela cidade. Um dos locais é o corredor público ao lado do bairro Portalzinho. Mas esse não é um problema exclusivo de Dourados: No Brasil em 2010, 6,5 milhões de toneladas não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios.

2011-06-10T16:32:00.002-04:00

A separação dos resíduos e sua destinação

Segundo dados da ONG Salvar, 24,64% do chamado ‘lixo’ é composto de materiais recicláveis ou reaproveitáveis. Já 58,44% é composto basicamente matéria orgânica, que pode ir para a compostagem e servir de adubo. Apenas 16,92% é realmente rejeito, ou seja, deve ir para aterros sanitários. Se considerarmos a quantidade de lixo produzido estamos sobrecarregando nosso aterro sanitário.

Os resíduos sólidos são apenas parte do que se pode reaproveitar. Mesmo o óleo de fritura pode ser convertido em sabão ou mesmo biodiesel. Outro resíduo pouco aproveitado é o da construção civil. Atualmente descartados em terrenos baldios e na beira das estradas, mas poderiam ser reutilizado em outras construções.

“Depende apenas de um exercício de conscientização ambiental e social, que deve partir do poder público” lembra Elias Ishy. O vereador acredita que os resíduos sólidos merecem atenção especial, uma vez que poderiam retornar a cadeia produtiva.

Por isso Elias atenta que até 2013 todos os municípios devem se adequar: “A implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Pró-Catador do Governo Federal é essencial”, afirma o vereador Elias Ishy. Para o vereador a iniciativa para implantação destes projetos deve partir da administração municipal para a expansão das práticas já adotadas no município.

O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos prevê a adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados na limpeza urbana, além da integração dos catadores de material reciclável até 2013. Através da implantação do Programa Pró-Catador será possível capacitar e dar assessoria técnica aos trabalhadores autônomos dedicados a esse tipo de atividade, além de incubar e incentivar cooperativas e empreendimentos sociais que atuem na reciclagem.

2011-06-10T16:28:00.000-04:00

Agecold se destaca na preservação ambiental em Dourados

Sede da Agecold

Realizado atualmente em onze bairros do município, a coleta seletiva é uma realidade em Dourados. A média de lixo coletado em Dourados esse ano é de 4.804 toneladas por mês, em torno de 160 toneladas por dia. Desse montante, cerca de 25% é de material reciclável, ou seja cerca de 40 toneladas por dia.

A Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados é única cooperativa que trabalha destinação final de resíduos sólidos recicláveis no município. Hoje 15 pessoas trabalham na associação, cada uma com renda mensal de um salário mínimo.

Segundo a coordenadora da Associação, a professora Ivete Pedroso, são reciclados apenas 1,2% dos resíduos produzidos na cidade. “Não há campanhas na mídia para conscientizar a comunidade. No entanto, é necessário se observar que não há mais tempo para pensar, temos de agir” diz.

Materiais recicláveis

A maior necessidade da AGECOLD é a ampliação das condições de trabalho para que mais material reciclável possa ser separado e mais pessoas possam tirar seu sustento. Além disso, a associação necessita de um veículo. Um requerimento do vereador Elias Ishy solicitando um caminhão para a Agecold foi encaminhado à prefeitura.

No local são separados 43 toneladas de lixo reciclável por mês. Seria necessário construir novas unidades para suprir a necessidade. A Associação fica na Rua Pedro Rigotti nº 1164 vila Sulmat, telefone 3423-1160.

2011-06-10T16:22:00.000-04:00

Lixo eletrônico precisa de destinação adequada

Entre as poucas iniciativas no cuidado ambiental de Dourados, está a do Senhor Idomeno José Justino, que capta produtos eletrônicos (monitores, CPUs, teclados, televisores, celulares, estabilizadores, etc) além de lâmpadas. Os produtos eletrônicos são desmontados e enviados para empresas especializadas em reciclagem. Produtos que poderiam contaminar o solo, o ar e a água por conterem metais pesados como chumbo, arsênio, mercúrio e outros e que podem causam doenças pulmonares, vasculares e neurológicos devem ser armazenados em local específico.

No entanto, o espaço físico que o Senhor Idomeno tem a disposição não é suficiente para toda a demanda, necessitando que o poder público tome a iniciativa de agilizar um local adequado para a atividade.

Lixo eletrônico

Desde novembro de 2010, há uma lei estadual (nº 3.970) que institui normas para o gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico, para que ele não provoque danos ao meio ambiente e à sociedade. De acordo com o 2º artigo da lei, é considerado lixo tecnológico os aparelhos eletrodomésticos, industrial, comercial ou no setor de serviços que estejam em desuso. As empresas que produzem e comercializam produtos tecnológicos devem contribuir para que estes lixos sejam encaminhados para empresas especializadas em reciclagem.

Os contatos do Sr Idomeno são os telefones 3422-0102, 8121 5947, 8402 4358.

2011-06-10T16:16:00.000-04:00

Vidro – o mocinho dos materiais recicláveis

Dentre as principais vantagens do vidro está o fato dele ser 100% reciclável, ou seja, ele pode ser usado e posteriormente utilizado como matéria-prima na fabricação de novos vidros, infinitas vezes, sem perda de qualidade ou pureza do produto, para isso é preciso separá-lo do lixo comum. No Brasil, todos os produtos feitos com vidros correspondem em média a 3% dos resíduos urbanos. Somente as embalagens de vidro correspondem a 1%.

Atualmente apenas João Rodrigues trabalha com a destinação final do vidro no município. A cada mês ele envia cerca de 15 toneladas de vidro para São Paulo, onde há empresas de reciclagem do vidro. Segundo Rodrigues, se houvesse incentivo ele poderia enviar até 120 toneladas por mês com o vidro descartado na região da Grande Dourados.

Porém, falta conscientização das empresas que tem como resíduo o vidro. “Muitas querem que a gente pague pelo vidro que elas têm como responsabilidade dar a destinação final correta”, afirma João Rodrigues.

Na reforma da Praça Antônio João, parte do material utilizado na composição dos bancos veio do vidro recolhido por João Rodrigues. Esse é apenas um dos exemplos de como o vidro pode ser aproveitado.

2011-06-10T16:09:00.003-04:00

O destinar adequadamente o lixo hospitalar, questão de saúde pública

Um dos mais perigosos resíduos é o hospitalar. Por ser constituído basicamente de materiais utilizados em processos médicos, o lixo hospitalar deve ir para valas sépticas em aterros sanitários, depois de passar por um processo de autoclavagem, ou mesmo ser incinerados. O primeiro consiste em expor o material a vapor de água sob pressão a 122°C desinfetando o lixo séptico. Já o processo de incineração consiste na queima e resíduos sólidos com o objetivo de reduzir seus efeitos sobre o meio ambiente através da destruição térmica a altas temperaturas (entre 900°C e 1250°C).

Este ano em Dourados 370 estabelecimentos foram notificados em 2011 pelo Ministério Público Estadual, para verificar se os estabelecimentos de saúde humana e animal estão dando a destinação final correta de seus resíduos. Também, este ano, o MPE promoveu Audiência Pública sobre o gerenciamento do lixo hospitalar.

A audiência realizada em quatro de março estabeleceu 180 dias para os locais comprovarem que possuem plano de gerenciamento de resíduos, aprovado pela Vigilância Sanitária e pelo Instituto do Meio Ambiente. A medida atende a lei de resíduos sólidos, que entrou em vigor o ano passado e vem sendo regulamentada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

2011-06-10T16:00:00.003-04:00

Desafios e soluções para os resíduos sólidos

Para o vereador Elias Ishy é necessário que Dourados invista profundamente em políticas públicas nesse setor.

Uma iniciativa que pode ajudar na destinação correta de material reciclável são os PEV – Posto de Entrega Voluntária. As localidades nas quais a coleta seletiva não funciona a abertura de um posto como esse, pode contribuir para a vazão.

Instalar um PEV é simples: A administração, através da empresa responsável pela coleta de lixo, destina uma ‘baia’ de coleta ao local, que uma vez cheia é recolhida pelos caminhões da coleta seletiva. Escolas, igrejas, associações de bairro e entidades podem ser pontos de entrega, uma vez que já são postos de referência para os cidadãos.

É preciso que a administração municipal, com a cooperação dos governos estadual e federal, crie usinas de tratamento de resíduos sólidos, que cumpram a separação e a destinação final correta do material reciclável.

“O município precisa planejar imediatamente novas formas de coletar, separar e reciclar o lixo, até para que o aterro sanitário tenha uma vida útil maior e possamos gerar renda através da economia solidária em cooperativas de agentes ecológicos”, afirma o vereador.

O vereador avalia que a administração municipal deveria fazer um Plano Municipal para Destinação Final dos Resíduos Sólidos, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo.

2011-06-10T15:01:00.010-04:00

Agenda 21

O Desenvolvimento Sustentável do Planeta é um compromisso assumido por mais de 170 países na Conferência realizada durante a Rio-92, no Rio de Janeiro.
Nesta Conferência, a implantação da Agenda 21, foi o mais importante compromisso firmado entre os países, onde mais de 2.500 recomendações práticas foram estabelecidas tendo como objetivo preparar o mundo para os desafios do século XXI.
A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que se constituí na mais ousada e abrangente tentativa já realizada, em promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se, portanto, de um documento consensual resultante de uma série de encontros promovidos pela Organização das Nações Unidas, com o tema “Meio Ambiente e suas Relações com o Desenvolvimento”. O ponto central nesse processo é o levantamento das prioridades do desenvolvimento de uma comunidade e a formulação de um plano de ação, tendo em vista a sustentabilidade e a integração dos aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, dentro de uma visão abrangente, ou seja, em longo prazo. A Agenda 21 é sem dúvida alguma, um importante instrumento nesse caminho de mudanças.
Podemos dizer, que o objetivo da Agenda 21 é o de promover o Desenvolvimento Sustentável. Isto significa que devemos melhorar a qualidade de vida do futuro, adotando iniciativas sociais, econômicas e ambientais que nos levem a um planejamento justo, com vistas a atender às necessidades humanas enquanto se planeja cuidadosamente os diferentes usos dos recursos naturais, possibilitando assim, o mesmo direito às gerações futuras.
Para atingir tal objetivo, as cidades têm a responsabilidade de implementar as Agendas 21 Locais, através de um processo participativo e multissetorial, visando a elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável do Município.

Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local serve para alcançar os objetivos propostos na Agenda 21 Nacional publicada no ano de 2002, visando melhorar a qualidade de vida de toda a população, sem comprometer as gerações futuras, tornando os Municípios e localidades mais humanas e saudáveis.
Com a Agenda 21 Local a comunidade se organiza, aprende, discute, identifica suas potencialidades e dificuldades e ainda, propõe soluções com o objetivo de concretizar o sonho de uma vida melhor.
A construção da Agenda 21 Local não é uma tarefa somente do poder público. É um pacto de toda a sociedade, um compromisso de cada cidadão com a qualidade de vida do seu bairro, da sua cidade, enfim, do nosso planeta.
Uma pequena ação positiva ou negativa em sua comunidade refletirá em sua cidade, conseqüentemente sua cidade em seu estado, seu estado em seu país e seu país em todo o mundo. Ou seja, a atitude de cada cidadão é de extrema importância para o presente e o futuro do planeta. Por isso é que se diz: “Pensar globalmente, agir localmente”.
A participação efetiva da sociedade de forma coletiva e pactuada é, sem dúvida alguma, o diferencial que poderá superar os desafios a serem enfrentados e, fundamentalmente, assegurar que esse resultado seja utilizado como um instrumento norteador para o desenvolvimento local.

‘Em Blumenau a ideia de se construir uma “Agenda 21” surgiu com a entrada do Partido dos Trabalhadores na prefeitura municipal, após as eleições de 1996’.

Sobre a Rio+20

Antecedentes

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) está sendo organizada em conformidade com a Resolução da Assembleia Geral 64/236 ( A/RES/64/236 ). A Conferência terá lugar no Brasil em junho 4-06 de 2012 para marcar o 20o aniversário da 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro, eo 10 º aniversário da Cimeira Mundial de 2002 sobre o Desenvolvimento Sustentável ( WSSD) em Joanesburgo. Prevê-se como uma conferência ao mais alto nível possível, incluindo chefes de Estado e de Governo ou outros representantes. A Conferência irá resultar em um documento de políticas focalizadas.

Objetivo da Conferência

O objetivo da Conferência é o de garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado e as lacunas na implementação dos resultados das cimeiras importantes de desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios novos e emergentes

Temas da Conferência

A Conferência incidirá sobre dois temas: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável ea erradicação da pobreza, e (b) o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável

Dilma reafirma que anistia a desmatadores não será objeto de negociação

Em evento relativo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso com foco no meio ambiente e afirmou que não irá negociar a anistia aos desmatadores. A afirmação se refere à discussão do novo Código Florestal Brasileiro e foi endereçada aos parlamentares, já que o polêmico projeto foi aprovado na Câmara e, agora, aguarda votação no Senado.

“Não negociaremos a questão do desmatamento. Iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja volta atrás na roda da História”, afirmou a presidenta no discurso. Dilma já sinalizou que é contra a anistia prevista pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados a quem já desmatou áreas de reserva legal ou de proteção ambiental.

A presidenta afirmou, por mais de uma vez, que o Brasil tem compromissos históricos com a sustentabilidade e vem compatibilizando o crescimento econômico e social com o desenvolvimento sustentável.

Na cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados decretos para criar instâncias responsáveis pela organização da Rio+20, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro. A Comissão Nacional da Rio+20 será responsável por promover o diálogo entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil para discutir a participação do Brasil na conferência. O Comitê Nacional irá planejar a organização e fazer a gestão de recursos, contratos e ações necessárias para a realização do encontro.

A Assessoria Extraordinária, também criada hoje, ficará responsável pela coordenação dos estudos sobre economia verde e governança internacional para o desenvolvimento sustentável, que servirão como base para formação da posição brasileira sobre os temas. “O meio ambiente faz parte do conjunto da agenda de desenvolvimento, não é mais secundário. E a economia verde não inibe a geração de riquezas e empregos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

A Rio+20 irá reunir líderes mundiais comprometidos com o desenvolvimento sustentável do planeta. Dois temas principais serão discutidos na conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

Os líderes mundiais também vão avaliar a aplicação e o progresso dos compromissos assumidos em encontros anteriores pela comunidade internacional a respeito do desenvolvimento sustentável.

IV Congresso do PT - 2010

O Meio Ambiente e o PT – 30 Anos de Luta

Histórico e Desafios da Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT
O primeiro espaço de lideranças ambientalistas no PT foi o Núcleo dos Ecologistas do PT, nascido de reuniões realizadas durante as atividades de formação política no Instituto Cajamar (SP), que alavancou a criação da Sub-Secretaria de Ecologistas da Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Essa iniciativa fez com que o PT se tornasse um dos primeiros partidos a terem em sua estrutura interna um setor específico voltado para o meio ambiente.
Em seguida, ocorreu o assassinato de Chico Mendes, que impactou a sociedade e sensibilizou a direção do partido, despertando alguma atenção para essa “nova” questão ambiental, ainda que vista como meramente setorial. Já nas primeiras eleições diretas de 1989, veio o primeiro teste: apresentar uma contribuição dos ecologistas que fosse incorporada ao programa de governo de Lula. A contribuição existiu, mas a sua receptividade não foi colocada na dimensão adequada.
Já o primeiro encontro nacional dos ecologistas petistas foi realizado em Angra dos Reis, em 1991, quando foi lançado o “I Manifesto Ecossocialista”, com princípios que reafirmavam o ideário socialista à luz de uma nova visão de mundo. A partir desse encontro, os ecologistas do PT começaram a se mobilizar para participarem da Eco 92 , onde durante o Fórum Paralelo Rio-92, foi realizada a primeira Plenária de Ecologistas do PT. Posteriormente em 1993, ocorre a formação da Secretaria Nacional de Ecologistas e Meio Ambiente (SNEMA), formalizada pela Executiva Nacional do PT. Assumiu a sua direção, o companheiro Augusto de Franco.
Um marco importante para os ecologistas do PT, foi estabelecido antes da campanha de 1994 quando a Secretaria, após realizar o seu segundo encontro nacional, apresentou uma nova e importante proposta dos ambientalistas para o programa de Lula, que se transformaria no quinto capítulo do programa, com o título: - “As bases ecológicas para um projeto de desenvolvimento”. De um pequeno grupo até então considerado exclusivamente de caráter setorial, os “ecopetistas” conseguem projetar para o partido, as importantes dimensões das interelações transetoriais que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento, para o projeto de Brasil do PT.
Na seqüência em 1995, a SNEMA realiza o terceiro encontro dos ecologistas do PT na capital federal, para discutir uma agenda nacional de lutas, incluindo as eleições municipais. Foi eleita como secretária nacional, a senadora Marina Silva, então PT do Acre, e incorporando essas dimensões foi aprovada a alteração do nome da secretaria, que passou a se denominada de: “Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SMAD”.
A incorporação do conceito de desenvolvimento no nome da secretaria corresponde justamente à necessidade defendida há muito pelos nossos militantes ecologistas, no dialogo com outros segmentos do partido, no sentido de que as ações políticas de âmbito econômico e social devem, impreterivelmente, incorporar a dimensão ambiental para que possam promover o desenvolvimento de maneira sustentável. Portanto, o Meio Ambiente não poderia ser visto apenas como assunto de mais um grupo de interesse ou uma temática particular, mas como um tema transversal essencial na construção de uma sociedade justa e viável, portanto, social e ambientalmente sustentável.
Já o quarto encontro nacional foi realizado em julho de 1997, novamente em Brasília, com o tema “Século 21: o projeto do PT”. Este encontro foi precedido de encontros estaduais realizados em 18 estados, onde se discutiu a Agenda 21 do PT e o desastre ambiental representado pelo governo FHC. Nesse processo, o principal marco foi a incorporação da importância estratégica da questão ambiental na luta pelo socialismo, ao apresentar novos elementos que evidenciam as contradições e as limitações do sistema capitalista. Tal marco “ecossocialista” foi incorporado pelos ecopetistas aos debates da Rio +5.
No quinto encontro foi aprovado o Manifesto “Um Eco Socialista por um Mundo Novo”, que foi levado ao II Congresso Nacional do PT, em Belo Horizonte, sob a forma de tese assinada por vários ambientalistas. Alguns conceitos importantes desta tese foram assimilados pela tese guia aprovada. O nosso quinto encontro foi realizado em Brasília, em outubro de 1999, onde assumiu como Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, o então Deputado Federal Gilney Viana.

Por: Maurício Laxe - Membro do Coletivo Nacional da SMAD

2011-06-10T14:36:00.000-04:00

Campanha da fraternidade 2011 toca na questão ambiental

Com o lema é “A Criação Geme Com Dores de Parto”, a Campanha da Fraternidade de 2011 é voltada para o meio ambiente. Assim, reflete a questão ecológica, com foco, sobretudo, nas mudanças climáticas com o tema “Fraternidade e a Vida no Planeta”. Assim visa contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivar a sociedade a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

A CNBB juntamente com a sociedade vai procurar viabilizar meios para a formação da consciência ambiental em relação ao problema do aquecimento global e identificar responsabilidades e implicações éticas, promover a discussão sobre os problemas ambientais com foco no aquecimento global, mostrar a gravidade e a urgência dos problemas ambientais provocados pelo aquecimento global e articular a realidade local e regional com o contexto nacional e planetário e trocar experiências e propor caminhos para a superação dos problemas ambientais relacionados ao aquecimento global.

Para a efetiva conscientização ambiental será necessário mobilizar pessoas, comunidades, Igrejas, religiões e sociedade para assumirem o protagonismo na construção de alternativas para a superação dos problemas socioambientais decorrentes do aquecimento, propor atitudes, comportamentos e práticas fundamentados em valores que tenham a vida como referência no relacionamento com o meio ambiente, denunciar situações e apontar responsabilidades no que diz respeito aos problemas ambientais decorrentes do aquecimento global.

2011-06-09T16:36:00.002-04:00

Sociedade douradense está mobilizada em defesa do Meio Ambiente

Observatório Ambiental une sociedade para defender o meio ambiente

OAD Revitaliza Monumento ao Colono

O Observatório Ambiental de Dourados – OAD é um grupo de cidadãos e empresas que procuram desenvolver ações envolvendo a questão ambiental para que as autoridades se conscientizem da necessidade de se criar uma política de desenvolvimento sustentável no município.

Entre as ações desenvolvidas pelo grupo está a plantação de mudas de pau-brasil nos canteiros da Avenida Weimar Torres entre as Ruas Hayel Bon Faker e Hilda Bergo Duarte e de palmeiras imperiais na Avenida Marcelino Pires entre o Monumento ao Colono e o Clube Ubiratan, participação na arborização da Praça Antonio João, participação ativa na Campanha da Fraternidade e mais recentemente na revitalização do Monumento ao Colono, conhecido como Mão do Braz.

Lá, foi feita a poda da grama, pintura, iluminação e ornamentação do monumento. Segundo o empresário Romem Barleta, a sociedade sempre colabora com as ações do observatório, todos querem e lutam para que Dourados seja uma das melhores cidades do MS.

O Observatório Ambiental de Dourados estará presente na distribuição de mudas na Praça Antonio João como parte da mobilização para a Audiência Pública que acontecerá na Câmara Municipal para discutir estratégias para a defesa do meio ambiente.

Polícia Militar Ambiental é guardiã dos recursos naturais

Sede da PMA

O 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Dourados, cuja sede se localiza no Parque Arnulfo Fioravante tem como papel primordial a preservação dos recursos naturais. Dessa forma, está sempre atenta às agressões ao meio ambiente, prevenindo e coibindo-as. Segundo o sargento Ferreira, a população pode denunciar queimadas irregulares, ligações clandestinas de esgoto, animais em cativeiro, caça, pesca clandestina e quaisquer outras situações de desrespeito à natureza. O telefone da PMA em Dourados é 3428-0384.

IMAD desenvolve projeto para proteção dos recursos hídricos

O Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento, IMAD, desenvolve desde agosto o projeto AMBI - Águas e Matas da Bacia do Rio Ivinhema. O projeto é patrocinado pela Petrobras e visa a proteção dos recursos hídricos para a melhoria das condições climáticas, da diversidade biológica e da produção agropecuária por um processo integrado de gestão social e ambiental culminando com a implantação de um Projeto de Corredores Ecológicos associados a estas bacias.

O trabalho, com previsão de duração de dois anos, vai possibilitar também o controle da erosão e preservação dos mananciais, a recomposição da rede de drenagem natural e da vegetação ciliar garantindo a recuperação da capacidade de carga dos aquíferos subterrâneos e a consequente melhoria da qualidade da água consumida pela população.

Serão recuperadas áreas degradadas e o estabelecidos corredores ecológicos em áreas dos municípios de Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Glória de Dourados, Jatei e Vicentina.

Segundo o coordenador do projeto, o ecólogo Vito Comar, o projeto é baseado em três vertentes, primeiro a pesquisa, envolvendo professores das universidades parceiras, logo após será realizada a sensibilização da sociedade, dos gestores municipais e produtores através de reuniões, seminários, oficinas e outras atividades para alistar o envolvimento das comunidades participantes e por fim a ação, que é a criação efetiva dos corredores nas regiões. Serão 20 hectares de área em cada município, totalizando 140 hectares.

Comal afirma que a maior dificuldade é a resistência dos produtores e da sociedade que ainda não estão conscientes da necessidade de se criarem os corredores para a preservação da vida animal e vegetal.

Os parceiros do IMAD no desenvolvimento do projeto são a Embrapa, UFGD, UEMS, IBAMA, Itaipu Binacional, APOMS (Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul) e da Associação de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.

Logo do IMAD

Grupo de Escoteiros Laranja Doce estimula crianças a preservar

Desenvolve atividades com crianças de sete a quatorze anos sempre preocupada com as questões ambientais como plantio de árvores, coleta de lixo reciclável e conscientização. Segundo Monica Carneiro, a coordenadora do grupo, as ações são desenvolvidas sem ajuda do poder público, sobrevivendo apenas das mensalidades dos associados. O grupo se reúne aos sábados das 8 às 11 horas no CEPER do BNH 3º plano. É possível contribuir como voluntário ou participando das promoções desenvolvidas. O telefone para contato é 3422-6749.

ONG SALVAR está atenta as questões ambientais no município

A Sociedade de Defesa Ambiental, SALVAR, é uma organização não governamental que executa ações em defesa do meio ambiente em Dourados. Segundo o coordenador da ONG, Luis Carlos Ribeiro, a sociedade pode contribuir juntando-se aos movimentos encabeçados pela SALVAR e associando-se a ela.

2011-06-09T15:20:00.000-04:00

A Economia Solidária supera exploração e desrespeito ao meio ambiente

Sede do Banco Pirê

Ao propor um novo modelo de produção, consumo e convivência, a Rede de Economia Solidária se torna uma das parceiras mais contumazes na preservação ambiental em Dourados. Os empreendedores se comprometem a produzir preservando o meio ambiente. Não poluir, utilizar a captação da água da chuva, reutilização de embalagens são as regras para conseguir o incentivo do Banco Pirê, onde os empreendedores obtém apoio para seus empreendimentos.

A instituição é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em janeiro de 2004, com a finalidade de apoiar a Rede de Economia Solidária de Dourados, através do acompanhamento técnico e suporte financeiro aos empreendimentos solidários, bem como trabalhar pela formação cidadã dos empreendedores. Os recursos são provenientes da doação de bens de herança de uma jovem missionária e de outros doadores voluntários, que acreditam e apostam na solidariedade como caminho de construir um “outro mundo”, possível e necessário, com a perspectiva de desenvolvimento sustentável promovendo o respeito à pessoa humana e a valorização dos ecossistemas, tendo no centro não o lucro, mas a vida.

Segundo Neusa Gripa, coordenadora da Rede de Economia solidária em Dourados, não há uma política municipal para a Economia Solidária, apenas apoios esporádicos. Na esfera estadual não há apoio nenhum. Na esfera federal a grande luta é pela não vinculação da Secretaria Especial de Economia Solidária à Secretaria das Micro e Pequenas Empresas. O grupo prefere estar vinculado à Assistência Social ou à Cultura já que os empreendedores trabalham pelo desenvolvimento baseado na autogestão onde o próprio trabalhador é quem gerencia o seu trabalho. A cooperação é uma premissa e os ganhos não são só financeiros, mas também sociais. Existe a partilha porque no trabalho coletivo todos se ajudam. Assim, fica mais fácil contribuir com o meio ambiente e desenvolver um comércio justo.

São produzidos pelos empreendedores artigos como confecção, alimentação, artesanato, prestação de serviços e produtos de limpeza. Os produtos de limpeza são produzidos reaproveitando-se óleo de fritura, o que evita de serem jogados no ambiente. Há duas lojas para comercialização dos produtos, uma localizada no shopping que cedeu o espaço e outra na Av. Marcelino Pires, 1909 no centro, além de pontos de comercialização nos bairros. Esporadicamente também os produtos são expostos em feiras da Economia Solidária. A Rede da solidariedade funciona na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190 Centro. Telefone 3421-5613.

Segundo a coordenadora da Rede em Dourados, o maior desafio atualmente é a criação de políticas públicas de incentivo à Economia Solidária. Nesse sentido, o vereador Elias Ishi manifestou apoio ao trabalho desenvolvido pelo Banco Pirê e pela Rede de Economia Solidária, pois acredita no papel fundamental de propor uma nova relação de produção e consumo, priorizando o meio ambiente em todas as suas etapas.

Agricultura familiar precisa de políticas públicas

Assim como a Rede de Economia Solidária é formada por empreendedores familiares, na pequena agricultura não é diferente. Considera-se agricultura familiar as propriedades com menos de cem hectares que não empregam trabalhadores permanentes, tem os trabalhos exercidos pelo produtor e o trabalho familiar deve ser superior ao contratado. Representa a imensa maioria dos produtores rurais no Brasil e é responsável por 60% da produção de alguns produtos básicos da dieta do brasileiro como o feijão, arroz, milho, hortaliças, mandioca e pequenos animais. Ela exerce papel fundamental na economia de muitas cidades brasileiras e é uma alternativa para o aumento da renda e do desenvolvimento regional.

O orçamento da agricultura familiar para o próximo ano é de 16 bilhões, por isso, a administração municipal deve desenvolver projetos para beneficiar os agricultores familiares do nosso município, pois recursos federais têm, basta ousadia e vontade política.

Agroecologia: equilíbrio entre agricultura e ambiente

Os defensores da Agroecologia somam esforços para desenvolver um novo jeito de relacionamento com a natureza, que seja socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável onde se proteja a vida. Na agroecologia a agricultura é vista como um sistema vivo e complexo, inserida na natureza rica em diversidade, vários tipos de plantas, animais, microorganismos, minerais e infinitas formas de relação entre estes e outros habitantes do planeta. Engloba modernas ramificações e especializações, como: agricultura biodinâmica, agricultura ecológica, agricultura natural, agricultura orgânica, os sistemas agroflorestais e outros. Para praticar a agroecologia, é necessário apreender que o planeta terra não é o lugar do qual vivemos, e sim, no qual vivemos.

“A agroecologia é uma bandeira política que deve ser incentivada e valorizada, já que ela contribui com a sustentabilidade. Enquanto o agronegócio se baseia na exploração da monocultura e no uso de agrotóxicos. A agroecologia valoriza a pequena agricultura e a produção de alimentos saudáveis e a preservação ambiental”, faz questão de enfatizar o vereador Elias Ishy em seus pronunciamentos.

Tecidos que iam para o lixo são transformados em sacolas retornáveis

As empreendedoras da Rede de Economia Solidária Angelita e Jovelina desenvolvem um trabalho que ajuda ao mesmo tempo a retirar do meio ambiente tecidos que iam para o lixo e evitam que sacolas plásticas sejam jogadas no ambiente. Segundo estudos, plásticos e tecidos demoram anos para se decompor. Dessa forma, os retalhos são reaproveitados no ateliê que fica situado na Rua Ponta Porã, 6791, no Jardim Canaã I e transformados em sacolas retornáveis, tapetes e roupas. Assim ajudam a contribuir para que muitas sacolas plásticas não sejam jogadas no ambiente, ajudando a preservá-lo.

Produção de sacolas retornáveis

2011-06-08T16:21:00.002-04:00

Lei municipal proíbe queimada de palha da cana em Dourados

Histórico

Ishy visita local de queima de palha de canae

O dia 29 de maio de 2007 foi um dia importante para Dourados. A Câmara de Vereadores votou o projeto de lei, que proíbe as queimadas de cana no município. O principal objetivo do projeto é evitar os altos índices de poluição ao meio ambiente provocados pelas queimadas, além de preservar a saúde da população, ameaçada com problemas respiratórios causados pela fumaça. O apoio do vereador Elias Ishy foi fundamental para a aprovação do mesmo durante as votações no plenário.

O produto é limpo somente ao ser consumido. Sabedores do preço que a sociedade e a natureza paga para produzi-lo, do rastro de pobreza e do consequente impacto ambiental que provoca, este projeto de lei oferece a sociedade douradense, um instrumento de luta na fiscalização e na defesa de seus direitos. “Aos poucos as pessoas estão se conscientizando de que os mais prejudicados com a agressão ao meio ambiente são os próprios seres humanos”, comenta o parlamentar.

Os recursos obtidos com o pagamento das multas serão distribuídos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, para o Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Antes de ser sancionada, a lei recebeu emendas que permitiam queimadas até 50% da área 2009. Em 2010, houve um novo projeto estendendo até o final daquele ano a permissão para as queimadas.

Outro projeto de Ishy buscou limitar em 10% do território disponível para a agricultura a área a ser plantada com a cana. Segundo o parlamentar a extinção de animais silvestres também é uma preocupação defendida no projeto. A multa para quem descumprir a nova lei é de dois salários mínimos por hectare queimado. Sobre o cultivo da cana-de-açúcar o vereador contradiz em sua justificativa a ideia de que o etanol é uma energia limpa, energia do futuro.

Ishy barra na justiça nova tentativa de autorizar queimadas

A discussão sobre as queimadas voltou à tona neste ano, com um projeto apresentado, o Executivo tentou alterar lei que proíbe as queimadas e provocou crítica dos ambientalistas e a atenção de todos que atuam na causa ambiental. O projeto do executivo tentava autorizar a queimada em casos de situações climáticas diversas, e em caso de canas perfiladas (deitadas). Neste caso, o usineiro iria acionar o Instituto do Meio Ambiente (Imam), que faria vistoria no local e depois de análise poderia ou não conceder a licença para a queima da palha.

O projeto de lei foi encaminhado a Câmara em regime de urgência, assim, poderia ser votado sem uma ampla discussão sobre o assunto com especialistas e a sociedade. O vereador se reuniu com o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Ataufo Stein e presidente do Comitê de Defesa Popular de Dourados Ronaldo Ferreira que decidiram levar o projeto do executivo para análise do promotor de Meio Ambiente de Dourados e tentar barrar a votação, através da Justiça. O comitê de Defesa Popular prometeu panfletagens nas ruas e mobilização na Câmara de Vereadores com o objetivo de evitar qualquer tipo de autorização para a queimada da palha da cana.

Segundo informações obtidas na época, o intuito desta alteração na lei era simplesmente para privilegiar alguns plantadores de cana que estavam com as plantações deitadas, no entanto, segundo o Comitê, técnicos afirmam que a cana mesmo estando perfilada pode ser cortada de forma mecânica.

Conforme estudo técnico apresentado pelo Ministério Público Federal no ano passado, a prática das queimadas é prejudicial à agricultura, à saúde humana e aos demais seres vivos, pois deixa o solo nu; aumenta a erosão; destrói a matéria orgânica do solo, diminuindo a sua fertilidade e a produtividade das lavouras; provocando crescimento exagerado de pragas, o que leva ao uso intensivo de agrotóxicos e gera aumento de despesas públicas no tratamento de moléstias causadas pela fuligem da queima.

Uma liminar concedida pela juíza Dileta Terezinha Tomaz, suspendeu a votação do projeto do Executivo. A decisão ocorreu depois que o Ministério Público Estadual ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar. Na justificativa do promotor de Justiça do Meio Ambiente Paulo Cesar Zeni, o documento estava irregular perante a legislação, pois não tinha o aval do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Agora, caso a prefeitura insista nas queimadas, terá que enviar outro documento para a Câmara de Dourados. É necessário que a sociedade fique atenta para não ser surpreendida novamente com um projeto que privilegia o capital em detrimento a saúde e ao bem estar das pessoas.

2011-06-08T14:24:00.000-04:00

Todos por uma Dourados Sustentável

Este espaço é dedicado à divulgação de atividades que visem à proteção ambiental em Dourados MS. Projetos de proteção e parceiros na luta pelo meio ambiente terão nesse aqui um canal com a população para publicação de suas atividades. Também está aberto a denúncias de agressão ambiental em nossa cidade.